Termos de Utilização
Última atualização: Junho 2025
Acerca dos presentes Termos de Utilização
Vacheron Constantin, branch of Richemont International SA tem a sua sede social em Chemin du Tourbillon 10, 1228 Plan-les-Ouates, Suíça ("nós", "nos" e "nosso"). Somos proprietários e editamos estas Plataformas (os nossos sítios Web e quaisquer aplicações móveis associadas).
Os presentes termos de utilização ("Termos de Utilização") regem a sua utilização dos nossos websites e aplicações móveis (em conjunto, as "Plataformas")
Ao aceder e utilizar as nossas Plataformas, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização, pelo que deve ler atentamente os mesmos. Se não concordar com estes Termos de Utilização, deve deixar de utilizar e aceder às nossas Plataformas imediatamente.
Atualizações dos presentes Termos de Utilização
Podemos rever estes Termos de Utilização em qualquer altura. A versão mais recente estará sempre disponível nas nossas Plataformas. Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação. A sua utilização continuada das nossas Plataformas após qualquer alteração indica a sua aceitação dos nossos Termos de Utilização atualizados.
As nossas práticas de recolha de informações nas Plataformas, tais como os tipos de informações que recolhemos relativamente aos visitantes das Plataformas e as formas como podemos utilizar essas informações, são regidas pelos termos da nossa Política de Privacidade (disponível nas Plataformas)
Os Clientes que compram produtos online ou à distância através do nosso Centro de Relações com o Cliente ou das nossas Boutiques devem consultar as nossas Condições de Venda (disponíveis nas Plataformas) que definem as condições de compra.
Contrato de Licença de Utilizador Final
Estes Termos de Utilização também regem a utilização da tecnologia blockchain e da aplicação móvel associada (a "Tecnologia Blockchain").
A utilização plena da Tecnologia Blockchain requer dispositivos compatíveis. O utilizador concorda em utilizar a Tecnologia Blockchain apenas para fins lícitos e em conformidade com (i) todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis relacionados com a Tecnologia Blockchain; (ii) os presentes Termos de Utilização; e (iii) quaisquer instruções e diretrizes razoáveis que possamos emitir no âmbito da Tecnologia Blockchain ou de outra forma relacionadas com a Tecnologia Blockchain, ocasionalmente.
O utilizador reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual da Tecnologia Blockchain, em qualquer parte do mundo, nos pertencem a nós ou aos nossos licenciantes, que os direitos sobre o software ou firmware que fazem parte da Tecnologia Blockchain são licenciados (não vendidos) ao utilizador e que este não tem quaisquer direitos sobre a Tecnologia Blockchain, para além do direito de a utilizar de acordo com os presentes Termos de Utilização.
O design, as marcas registadas, as marcas de serviço, os logótipos e a marca apresentados na Tecnologia Blockchain e todo o conteúdo e informação nela contidos pertencem-nos a nós e aos nossos licenciantes, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual, como a legislação relativa a direitos de autor, desenhos e marcas registadas e ao abrigo de disposições de tratados internacionais e leis nacionais em todo o mundo, pelo que o utilizador não deve utilizá-los, exceto nos casos estritamente permitidos pelos presentes Termos de Utilização.
Em consideração ao facto de o utilizador concordar em cumprir os presentes Termos de Utilização, concedemos-lhe uma licença limitada, intransmissível e não exclusiva para utilizar a Tecnologia Blockchain e o seu software ou firmware, para instalar e utilizar a aplicação móvel em qualquer dispositivo móvel suportado, apenas para uso não comercial, educacional, privado ou doméstico. O descarregamento da aplicação móvel está sujeito aos termos de descarregamento impostos pelo operador da loja de aplicações a partir da qual descarrega a aplicação móvel. Reservamo-nos todos os outros direitos não expressamente concedidos ao utilizador ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.
Não pode:
· utilizar a aplicação móvel em qualquer dispositivo que não seja propriedade do utilizador ou que este não controle;
· alugar, arrendar, vender, sublicenciar, redistribuir, adaptar, variar ou modificar a Tecnologia Blockchain;
· copiar, efetuar engenharia inversa, descompilar, tentar (no todo ou em parte) obter o código fonte, modificar ou criar trabalhos derivados da Tecnologia Blockchain ou de quaisquer atualizações, exceto na medida em que não possa ser proibido de o fazer ao abrigo da legislação aplicável; ou
· adaptar, contornar ou desativar quaisquer medidas de proteção tecnológica contidas ou utilizadas para proteger a Tecnologia Blockchain.
O utilizador não deve transmitir quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio, keystroke loggers, spyware, adware ou quaisquer outros programas nocivos ou código informático semelhante concebido para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software informático.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de reatribuir qualquer certificado da Tecnologia Blockchain ligado aos nossos produtos ou serviços. Isto inclui situações em que exista um desacordo ou disputa relativamente à transferência de propriedade de um produto.
Utilização de Materiais nas Plataformas
Criámos várias Plataformas para fornecer informações sobre nós e os nossos produtos para uso pessoal. Fizemos um esforço considerável para garantir que as representações visuais dos produtos apresentados nas Plataformas são representativas da cor, do design e do estilo, etc., dos produtos originais: podem ser visíveis ligeiras variações, distorções e/ou diferenças quando comparadas com o produto original (por exemplo, devido a questões técnicas ou a diferentes definições do computador). Por conseguinte, não podemos ser responsabilizados por quaisquer diferenças aparentes entre as imagens dos produtos representados nas Plataformas e os produtos originais. Aconselhamos vivamente que visite uma das nossas boutiques ou revendedores autorizados antes de efetuar uma compra.
O utilizador pode transferir uma cópia para computador ou imprimir uma cópia do material que lhe é disponibilizado através das Plataformas, ou transferir a aplicação para o seu dispositivo móvel, apenas para utilização não comercial, educacional, privada ou doméstica, desde que não modifique ou elimine qualquer aviso de copyright©, trademark™ ou outro aviso de propriedade que apareça nas Plataformas. Qualquer outra utilização é estritamente proibida. Salvo indicação em contrário, deve assumir que tudo o que vê ou lê nas Plataformas (tais como criações, produtos, imagens ou fotografias, incluindo qualquer pessoa representada nas fotografias, ilustrações, ícones, textos, clips de vídeo, música, materiais escritos e outros) ("Materiais") está protegido por legislação como a legislação relativa a direitos de autor, desenhos e marcas registadas e ao abrigo de disposições de tratados internacionais e leis nacionais em todo o mundo.
O utilizador não está autorizado a vender, reproduzir, distribuir, comunicar, modificar, apresentar, executar publicamente, comunicar ou preparar trabalhos derivados ou secundário com base nos nossos Materiais ou a utilizá-los de qualquer forma para fins públicos ou comerciais. Além disso, os nossos Materiais não podem ser apresentados ou comunicados em qualquer outra plataforma, num ambiente informático em rede ou em qualquer outra plataforma digital, seja para que fim for. Em caso de violação de qualquer uma das presentes Condições de Utilização, a sua autorização para utilizar os nossos Materiais cessará automaticamente e quaisquer cópias dos nossos Materiais devem ser imediatamente destruídas. Qualquer utilização não autorizada dos nossos Materiais pode infringir as leis de direitos de autor, as leis de marcas registadas, as leis de privacidade e publicidade e os regulamentos e estatutos de comunicações.
Os seus envios e comunicações não solicitadas
Esta secção diz respeito às comunicações que nos são enviadas. Não diz respeito à comunicação de informações pessoais, que é abrangida pela nossa Política de Privacidade.
Qualquer comunicação ou material não solicitado que nos transmita através das Plataformas ou através das redes sociais, por correio eletrónico ou de outra forma, incluindo, entre outros, quaisquer dados, perguntas ou respostas, comentários, sugestões, ideias, propostas de colaboração ou similares, serão tratados por nós como não confidenciais e não proprietárias. O utilizador não deve carregar qualquer material que seja contrário aos nossos interesses, nomeadamente modificando, danificando ou sobrecarregando as plataformas.
Limitação da responsabilidade das Plataformas
Tentamos assegurar que as informações fornecidas são exatas e completas. No entanto, não garantimos nem declaramos que os nossos Materiais sejam exatos, isentos de erros ou fiáveis ou que a utilização dos nossos Materiais não infrinja direitos de terceiros.
Não garantimos que os aspetos funcionais e/ou técnicos das Plataformas ou que os nossos Materiais estejam isentos de erros ou que as Plataformas, os nossos Materiais ou os servidores que os disponibilizam estejam isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais. Se a utilização das Plataformas ou dos nossos Materiais resultar na necessidade de manutenção ou substituição de propriedade, material, equipamento, dados ou outros elementos, não somos responsáveis por esses custos. Sem limitar o precedente, tudo nas Plataformas é-lhe fornecido "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL" E, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, CUIDADO E COMPETÊNCIA RAZOÁVEIS OU NÃO INFRACÇÃO. Nós e os nossos fornecedores não damos quaisquer garantias sobre os nossos Materiais, software, texto, transferências, gráficos e hiperligações, ou sobre os resultados a obter com a utilização das Plataformas.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, resultantes de ou relacionados com a utilização de informações disponíveis nas Plataformas ou qualquer responsabilidade relacionada com qualquer perda de utilização, interrupção de negócio, perda de lucros ou perda de dados, independentemente da forma de ação, seja por contrato, delito (incluindo negligência) ou outro, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Tenha em atenção que, em algumas jurisdições, as leis de proteção do consumidor podem não permitir determinadas exclusões ou limitações de garantias ou responsabilidades, pelo que algumas das exclusões e limitações acima referidas podem não se aplicar.
Aviso de marca registada
Em geral, todas as marcas registadas, logótipos e marcas de serviço (coletivamente, as "Marcas registadas") que aparecem nas Plataformas são marcas comerciais registadas, não registadas ou de outra forma protegidas por nós ou licenciadas para utilização por nós por terceiros. Outras marcas comerciais são marcas proprietárias e estão registadas em nome dos respetivos proprietários. Nada contido nas Plataformas deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer marca registada sem a nossa autorização prévia por escrito ou a do terceiro que detém a marca registada. É estritamente proibida a utilização indevida de qualquer marca registada apresentada nas Plataformas, ou de qualquer outro conteúdo das Plataformas, exceto nos casos previstos no presente documento.
Aviso de direitos de autor
Todos os conteúdos (incluindo os nossos Materiais) nas Plataformas são da nossa autoria ou estão licenciados para utilização por nós. Todos os direitos são reservados. Consulte a secção acima sobre Utilização de Materiais nas Plataformas.
Ligações e ligações
As Plataformas podem conter ligações a outras plataformas geridas por terceiros não associados a nós. A inclusão de qualquer ligação a esses sítios de terceiros não implica a nossa aprovação desses sítios. Não analisámos todos os conteúdos contidos nos sítios ligados e não somos responsáveis pelo conteúdo ou exatidão de quaisquer páginas fora do sítio ou de quaisquer outros sítios ligados a qualquer uma das Plataformas. Se o utilizador optar por clicar em qualquer ligação para páginas externas ou sítios de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Atividades proibidas
O utilizador não deve utilizar quaisquer meios automatizados para aceder, copiar ou distribuir qualquer conteúdo das Plataformas, incluindo para efeitos de compilação de dados para treinar sistemas de inteligência artificial, sem a nossa autorização prévia por escrito. Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso às Plataformas a quem violar esta disposição. Para evitar dúvidas, esta disposição exclui quaisquer meios automatizados utilizados para efeitos de otimização de motores de busca.
Cessação e suspensão
O utilizador concorda que poderemos terminar ou suspender o seu acesso e utilização das Plataformas se acreditarmos razoavelmente que violou ou agiu de forma inconsistente com os presentes Termos de Utilização ou violou os nossos direitos, os direitos das nossas empresas afiliadas ou de terceiros, com ou sem aviso prévio ao utilizador. O utilizador concorda que podemos modificar ou descontinuar o fornecimento de qualquer uma das Plataformas, com ou sem aviso prévio ao utilizador. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação ou interrupção. As disposições intituladas "Limitação de responsabilidade" e "Disposições gerais" sobreviverão à rescisão dos presentes Termos de Utilização.
Disposições gerais
Salvo especificação em contrário, as informações e os nossos Materiais apresentados nas Plataformas são apresentados apenas com o objetivo de promover os nossos produtos e serviços e, em determinados casos, para apresentar produtos para venda. Não garantimos que os nossos Materiais sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização em todos os países do mundo. O utilizador é responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável, tendo em conta que o acesso aos nossos Materiais pode não ser legal para determinadas pessoas ou em determinados países. Os nossos produtos estão disponíveis em muitas partes do mundo, mas as Plataformas podem identificar produtos que não estão disponíveis em todo o mundo.
Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, essa disposição será considerada separável das presentes Condições de Utilização e não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
Os presentes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o utilizador e nós em relação à utilização das Plataformas e substituem e extinguem todos os acordos anteriores, projetos de acordos, disposições, compromissos ou contratos colaterais de qualquer natureza, orais ou escritos, em relação a esse assunto.
A nossa renúncia a uma violação de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não será interpretada como uma renúncia a qualquer outra violação ou violação subsequente.
Direito aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Suíça, sem referência a disposições de conflito de leis. Qualquer litígio será julgado ou arbitrado de acordo com os presentes Termos de Utilização. Se as leis da Suíça forem diferentes das leis obrigatórias do consumidor no seu país, nós dar-lhe-emos uma proteção semelhante.
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